Processo 159562/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 14:12
Autuado em 28/02/2014 14:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7701/2014 da Segunda Câmara, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7701/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7701/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JABOTI
Gestor ordenador das despesas ANDRESSA KUGLER IGLESIAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JABOTI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE JABOTI
Representante legal VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1079/2015
17/12/2014 1030 Acórdão nº 7701/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3412/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2015 09:32 DP  
20/02/2015 17:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 369/2015 -
19/02/2015 15:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1079/2015 -
30/01/2015 10:57 DEX Informação nº 922/2015 -
07/01/2015 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2015 -
19/12/2014 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 24/2015 -
11/12/2014 16:07 S2C  
05/11/2014 09:30 GCILB  
28/10/2014 15:46 SMPjTC Parecer nº 17296/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais ao SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas
06/03/2014 10:11 DAT Instrução nº 7965/2014 -
28/02/2014 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3412/2014 -

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